Tipos de autorização de residência. Visto de reentrada
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Beneficiários:
- Estrangeiros titulares de autorização de residência (permesso di soggiorno) de longa duração, por prazo determinado ou indeterminado
- Estrangeiros titulares de carteira ou autorização de residência (permesso di soggiorno) cuja validade esteja vencida
- Estrangeiros titulares de autorização de residência (permesso di soggiorno) em vigor, mas que se encontrem, ocasionalmente, sem esses documentos e pretendam retornar ao território do Estado
Requisitos:
- Autorização vencida há no máximo 60 dias, prazo que pode ser estendido até 6 meses em caso de motivos de saúde graves e comprovados do cidadão estrangeiro, de seus parentes de primeiro grau ou do cônjuge, e cuja renovação tenha sido solicitada dentro dos prazos legais. Nesses casos não é exigida a emissão de autorização prévia (nulla osta) por parte da questura;
- Autorização vencida há mais de 60 dias, sem limite de tempo, e cuja renovação tenha sido solicitada dentro dos prazos legais, caso o titular tenha se ausentado do território nacional para cumprir obrigações militares. Somente no caso de o documento estar vencido há mais de 6 meses, o visto de entrada é emitido mediante autorização prévia (nulla osta) da questura.
Outras informações
Nos termos do art. 8 do D.P.R. n. 394/1999, o visto de reentrada é concedido após a emissão da autorização prévia (nulla osta) por parte da Questura.
A autorização prévia (nulla osta) é concedida também a cidadãos estrangeiros cujo documento de residência tenha sido extraviado ou roubado. A autorização prévia (nulla osta) para o visto de reentrada pode ser concedida pela Questura também nos casos em que o documento de residência esteja vencido há no máximo 60 dias e cuja renovação não tenha sido solicitada dentro dos prazos.
Como obter o Visto de entrada de reentrada com o Escritório de Advocacia Internacional Damiani&Damiani
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