A Itália é um dos países da UE que atrai investidores estrangeiros. Os setores mais rentáveis são: turismo, indústria alimentícia, agricultura, o setor de produção, o setor imobiliário.Read more

Taric transporte de mercadorias O contrato de transporte de mercadorias incluído no contrato de compra e venda internacional, deve conter o código aduaneiro das mercadorias ou código TARIC. A tabela dos códigos aduaneiros das mercadorias é fornecida pela Agenzia Dogane. O código Taric de transporte de mercadorias, serve para classificar as mercadorias, os bens, osRead more

As tabelas Incoterms são as siglas comerciais universais em um contrato de transporte internacional de mercadorias, incluído em uma operação de compra e venda internacional. No contrato de compra e venda internacional, os Incoterms são um componente essencial, mas não definem a transferência de propriedade das mercadorias de um sujeito para outro. Os Incoterms fazemRead more

Atualizado em 22/05/20205 A arbitragem internacional representa o instrumento extrajudicial mais eficaz e difundido para a resolução de controvérsias nos contratos comerciais internacionais, oferecendo às partes uma alternativa vantajosa em relação ao foro judicial ordinário. Esse mecanismo permite que as empresas evitem as incertezas ligadas às jurisdições nacionais por meio da nomeação de árbitros especializadosRead more

Lei aplicável Uma das cláusulas mais importantes de um contrato internacional (leia aqui) é a da escolha da lei aplicável. As partes contratantes podem escolher a lei nacional a aplicar, mas podem também escolher uma terceira neutra, ou seja, nenhuma. Nesse caso, a proper law, a lei própria do contrato, fica a cargo das normasRead more

Modelos gerais de contrato internacional Contrato de empreitada Contrato de agência Contrato de Joint-Venture Contrato de compra e venda Contrato de licença de patente e know-howRead more

Inadimplementos contratuais internacionais A cláusula hardship e a de force majeure ‘act of God’ Além dos inadimplementos contratuais, um dos aspectos relevantes do contrato internacional (leia aqui) são os eventos culturais, sociais, políticos, jurídicos imprevisíveis, posteriores à elaboração do acordo e que podem ocorrer em um dos países no qual reside um dos contratantes. TaisRead more

Dificilmente as PMEs e as Grandes Empresas conseguem enfrentar a redação de um contrato comercial internacional (leia Por onde começar para firmar um contrato internacional), sem a assistência jurídica de um consultor para a redação de contratos internacionais. Os casos típicos do direito comercial internacional nas relações jurídicas internacionais de compra e venda, distribuição exclusiva,Read more

O contrato comercial internacional Saber como é elaborado um contrato comercial internacional é um aspecto fundamental da atividade comercial de PMEs e grandes Empresas. Em um mundo globalizado, são cada vez mais difundidas as relações de venda internacional, compra e venda, leasing, franchising, factoring, distribuição exclusiva, de licença de patente e de know-how geradas porRead more

Chega à mesa do legislador italiano um dos fenômenos já muito difundidos no resto da Europa: a sharing economy. Uma realidade difícil de conceituar, também chamada de collaborative economy, que na verdade já existe há vários anos, em âmbitos setoriais dos mais diversos, como o open source e o car sharing. A sharing economy nãoRead more