A Itália é um dos países da UE que atrai investidores estrangeiros. Os setores mais rentáveis são: turismo, indústria alimentícia, agricultura, o setor de produção, o setor imobiliário.
Como fazer negócios na Itália. A assistência jurídica para cuidar dos negócios na Itália
Existem diferentes formas de fundar uma empresa na Itália. A primeira é procurar um advogado especializado em direito comercial para obter as informações corretas sobre IVA, impostos, custos de criação de uma empresa, a forma de estabelecer uma filial de uma sociedade estrangeira na Itália, saber quais são as formas jurídicas mais adequadas para a constituição de uma sociedade empresária, identificar a residência fiscal. Os problemas a enfrentar e as soluções a encontrar dizem respeito também ao direito de imigração, ao visto de entrada e à autorização de residência na Itália por motivo de trabalho e de negócios.
As formas jurídicas de sociedade, empresa e negócios na Itália.
Na Itália, a forma mais difundida de empresa é a Pequena e Média Empresa ou PMI. Trata-se de sociedades em parceria com outros empresários, pequenas empresas que operam apenas em uma parte da cadeia produtiva ou cooperam com outras empresas para a produção e o comércio de um produto acabado ou de um serviço. As formas jurídicas mais difundidas das PMI são:
- Sociedade por Ações – Spa
- Sociedade de Responsabilidade Limitada – Srl
- Sociedade de Responsabilidade Limitada simplificada – Srls
- Sociedade em Comandita por Ações – Sapa
- Sociedade em Nome Coletivo – Snc
- Sociedade em Comandita Simples – Sas
- Sociedade Cooperativa
- Empresa Individual
O registro de empresas na Itália
Na Itália, toda nova empresa ou filial, seja individual seja societária, deve ser inscrita no registro de empresas. Entre os requisitos para o registro de uma nova sociedade estão:
- O capital da sociedade
- O tipo de contabilidade
- A relação entre os sócios
- A sede legal da sociedade
- O representante legal da sociedade
O número de inscrição no IVA na Itália
Na Itália, qualquer atividade empresarial exige a inscrição para obter o número de inscrição no IVA. Uma sociedade constituída para desenvolver uma atividade empresarial na Itália é formada por 2 elementos principais: pessoas e capital. Conforme prevaleçam as pessoas ou o capital, as sociedades podem ser sociedades de pessoas ou sociedades de capital
Oportunidades de negócio na Itália. Sociedades de pessoas. Sociedades de capital
Uma sociedade pode ser constituída por pessoas ou por capitais quando, conforme o tipo de sociedade, o patrimônio dos sócios e o patrimônio da sociedade permanecem distintos.
São sociedades de pessoas:
- Sociedade em nome coletivo – S.n.c – todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais
- Sociedade em comandita simples – S.a.s – Os sócios comanditados respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. Os sócios comanditários respondem apenas pela quota social integralizada.
São sociedades de capital:
- S.p.A. (sociedade por ações)
- S.r.l. (sociedade de responsabilidade limitada)
- S.r.l.s. (sociedade de responsabilidade limitada simplificada)
- S.a.p.a (sociedade em comandita por ações)
São todas formas jurídicas de empresas PMI que atuam nos diversos setores produtivos. Nesse tipo de sociedade, o elemento do capital é predominante. A participação nesse tipo de sociedade é representada por ações ou por quotas societárias. Dentro da distinção entre sociedades de capital e sociedades de pessoas entram também as sociedades cooperativas. As cooperativas são sociedades constituídas para gerir em comum uma empresa que fornece, antes de tudo aos sócios, os bens ou os serviços para os quais foi criada.
O que é necessário para uma Srl. Como abrir a empresa na Itália. Os procedimentos de constituição de uma sociedade Spa, Srl, Srls
Primeiro é preciso redigir o memorando e o estatuto da sociedade e registrá-los perante um notário (tabelião). Depois é preciso adquirir os livros empresariais e contábeis e, por fim, depositar todos os documentos junto ao Registro de Empresas.
O capital social de uma Spa, de uma Srl, de uma Srls
As sociedades por ações Spa devem ter um capital social mínimo de 50 mil euros (art. 20, co. 7, do d.l. 91/2014). As sociedades de responsabilidade limitada Srl devem ter um capital social mínimo de 10.000 euros, dos quais apenas 2.500 euros devem ser depositados antes do registro. As sociedades de responsabilidade limitada simplificada Srls têm um capital social máximo de 10.000 euros. O capital social deve ser depositado em uma conta bancária empresarial, antes que a sociedade seja registrada junto ao Registro de Empresas na Itália. Após a inscrição no Registro de Empresas, a sociedade recém-criada receberá o certificado de constituição, o número de identificação fiscal e o número de inscrição no IVA.
Documentos para abrir uma empresa na Itália. O advogado prepara os documentos necessários e os submete ao notário para lavrar a escritura pública
Nossa equipe do escritório de advocacia internacional oferece assistência jurídica para redigir e preparar os atos preliminares à constituição da sociedade, ou à abertura de um escritório de representação ou de uma filial, ou ainda de uma filial de empresa. Além disso, o escritório de advocacia internacional Damiani&Damiani representa os investidores estrangeiros perante o Notário (tabelião), por meio de uma simples procuração. Por fim, para fins assistenciais, a sociedade deverá ser registrada na Previdência Social, junto ao Órgão de Seguro contra Acidentes, e ao Órgão do Trabalho para o emprego dos trabalhadores.
O escritório de advocacia internacional Damiani&Damiani presta assistência jurídica para abrir uma empresa na Itália:
- Aos empresários locais e estrangeiros na redação de todos os documentos relevantes para a constituição de uma sociedade:
- Para representar os empresários nos procedimentos de registro para fins fiscais de uma sociedade;
- Para os procedimentos de abertura de uma conta bancária;
- Para a celebração de contratos comerciais estabelecidos com outras sociedades italianas e estrangeiras;
- Para obter licenças comerciais que possam ser necessárias para atividades específicas;
- Nos casos de controvérsia, como a recuperação de uma dívida de pessoa jurídica ou de pessoa física, na Itália e no exterior.
- Para as leis internacionais que regulam a propriedade intelectual ou para o registro de uma marca;
- Para as normas que regulam o trabalho
Para abrir uma empresa na Itália, peça assistência jurídica a Damiani&Damiani
