Cidadania italiana por descendência sem interrupção da descendência
A nova reforma da lei sobre o Ius Soli temperado abre novas perspectivas para a entrada dos estrangeiros no conjunto da população italiana. Pode uma criança nascida na Itália de pais estrangeiros ser considerada italiana? Mas a essa pergunta se contrapõe uma outra. Pode um indivíduo adulto ser considerado italiano, mesmo tendo nascido e crescido em um país estrangeiro para o qual um de seus avós emigrou a partir de 1861 em diante?
Ius soli, nascer na Itália e ser cidadão italiano
Cidadania Ius Soli Ius Sanguinis
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É provável que a urgência da lei de reforma para a aquisição da cidadania italiana chamada Ius Culturae, seja determinada pela queda progressiva dos nascimentos na Itália. A nova lei de reforma da cidadania abre as portas a 800.000 novos cidadãos italianos, nascidos ou criados na Itália de pais estrangeiros, mas residentes de forma estável em nosso país e titulares da autorização de residência de longa duração.
Diversas vezes o presidente do Inps, Tito Boeri, mas também os altos prelados da Igreja no Vaticano, destacaram a importância de ter novos cidadãos que, com as remessas do seu trabalho, possam (e devam) sustentar o sistema previdenciário nos próximos anos e o consumo, além de tornar possível a realização de trabalhos que os italianos não estão mais dispostos a fazer, ou não querem mais fazer. Já não bastam, em relação ao passado, os jovens italianos para atender à demanda de trabalhos de baixo rendimento, mas de esforço físico, ainda necessários para uma parte considerável da nossa economia. Os jovens italianos que se formam não podem, e não querem, mais realizar esses trabalhos também porque, concluídos os estudos, se mudam para outros países para exercer profissões de alto nível que na Itália lhes são vedadas por uma série de razões sociais, a idade de aposentadoria, a ausência de reformas estruturais no setor da administração pública, os capitais investidos nas altas finanças, os escassos recursos investidos na pesquisa. Trata-se de um emaranhado de mecanismos contrapostos que geram impulsos centrípetos que desagregam a sociedade italiana, acostumada por séculos a gerir de modo corporativo os próprios recursos.
Não há, portanto, nenhuma intenção bondosa por trás das novas políticas de acolhimento e de integração dos imigrantes, mas apenas a necessidade de satisfazer novas exigências econômicas e sociais. As mesmas razões de pragmatismo levaram o legislador italiano em 1912, com a primeira lei orgânica sobre a cidadania, a continuar considerando italianos os filhos da primeira onda migratória de fins de 1800 e início de 1900, em direção às Américas, Estados Unidos, Brasil, Venezuela, Argentina, Uruguai, para permitir que pudessem sempre voltar à Itália e trazer para o nosso país os recursos econômicos ganhos pelos migrantes.
Ius Sanguinis. Cidadania italiana por descendência. Cidadãos italianos por meio dos avós emigrados, mesmo tendo nascido e crescido em um país estrangeiro
Segundo o disposto na Circolare K28 do Ministério das Relações Exteriores, e por efeito da lei de 13 de junho n.555 de 1912, deve ser considerada italiana a prole nascida em um país estrangeiro de um avô emigrado cidadão italiano, desde que este ainda o fosse no momento do nascimento do herdeiro. O reconhecimento ocorre em sede judicial (leia aqui para descobrir como). Por efeito da sentença da Corte Suprema de Cassação em seções unidas (a n. 4466 de 25 de fevereiro de 2009), devem ser considerados italianos também os filhos descendentes por parte de mãe cidadã italiana, casada com um estrangeiro, mesmo antes da entrada em vigor da Constituição, em 1º de janeiro de 1948, com a qual homens e mulheres passaram a ter os mesmos direitos e os mesmos deveres. Também nesse caso, o reconhecimento ocorre no Tribunal
Os nascidos na Itália de pais estrangeiros, Ius Soli, e os estrangeiros descendentes de avós italianos emigrados para o exterior, Ius Sanguinis, tornam-se cidadãos italianos por efeito das mesmas transformações e urgências econômicas. Em relação aos primeiros temos preconceitos, em relação aos segundos não. Quem sabe ou lembra, de fato, que também Robert De Niro é cidadão italiano desde 2006, por efeito de seus avós molisanos, Giovanni Di Niro e Angelina Mercurio, emigrados para a América em 1890? E o que dizer de Colin Firth, que solicitou a dupla cidadania após o Brexit e é italiano naturalizado por efeito do Ius matrimoni. O ator inglês é casado com Livia Giuggioli, produtora italiana, com quem teve 2 filhos. A assessoria de imprensa de Firth declarou: “Colin solicitou a dupla cidadania (britânica e italiana) para ter o mesmo passaporte de sua esposa e de seus filhos”.
Glossário:
Ius Soli ou direito do solo. Direito à cidadania pelo fato jurídico de ter nascido no território de um determinado País
Ius Sanguinis ou cidadania de filiação: direito à cidadania transmitido pelo fato jurídico do nascimento de genitor titular da mesma cidadania
Iure Matrimonii ou cidadania por casamento com cidadão/cidadã italiano(a): adquirida por transmissão por parte do cônjuge
Ius Culturae: cidadania adquirida por ter vivido e aprendido a língua e os princípios do ordenamento do Estado, do qual se solicita tornar-se cidadão
Cidadania: status ou relação jurídica entre Cidadão e Estado. A cidadania dá direito à plenitude dos direitos civis e políticos
Estrangeiro: pessoa que não é reconhecida como cidadã do País em que se encontra. As categorias de estrangeiro na Itália são 4:
- Cidadãos europeus ou “comunitários” de Estados pertencentes à UE
- Cidadãos de países chamados “terceiros” extracomunitários, cidadãos de países que não pertencem à União Europeia
- Apátridas, pessoas que não têm nenhuma cidadania
- Refugiados, pessoas que solicitam proteção internacional e subsidiária
