Abrir uma empresa na Espanha, em cidades como Barcelona, Madri ou nas Canárias, onde o sistema de tributação é particularmente vantajoso, é um investimento financeiro conveniente e fácil de realizar. A Espanha está entre os países que exercem forte atratividade para investimentos vindos do exterior, por causa do seu sistema fiscal e da relativa simplicidade com que é possível constituir uma empresa com interesses em diversos setores de mercado, do imobiliário ao comercial. Segundo o último ranking 2020 elaborado pelo Banco Mundial – Business Enabling Environment (BEE) – dos países favoráveis aos negócios, a Espanha se posiciona em 30º lugar entre 190 países no mundo em facilidade no cumprimento das formalidades burocráticas necessárias para constituir uma empresa espanhola. As cidades mais atrativas da Espanha do ponto de vista comercial são Barcelona, Madri, Málaga, Canárias.
O sistema de tributação e os impostos sobre a renda das sociedades empresariais na Espanha
O sistema de tributação espanhol favorecido prevê 15% de imposto para os primeiros 2 anos para empresas de nova constituição. A partir do 3º ano em diante, o imposto sobe para 25%.
As alíquotas de IVA são divididas em:
- IVA ordinário 21%;
- IVA sobre produtos alimentícios 4%;
- IVA construção habitacional, restaurantes, hotéis de 10%.
As exportações são isentas de IVA, enquanto países e zonas que caem sob a legislação espanhola, como Canárias, Ceuta, Melilla, não têm IVA.
Aqui estão todas as perguntas e respostas sobre custos e procedimentos para abrir uma empresa na Espanha
Para abrir uma empresa NEWCO na Espanha é preciso:
- Identificar os sócios: uma ou mais pessoas físicas de qualquer nacionalidade e residência; uma ou mais empresas;
- Solicitar o formulário da razão social, ou seja, o Certificado de denominación social;
- Obter o número NIE, ou seja, o código fiscal da empresa;
- Identificar o tipo de empresa, que pode ser Individual; Sociedad Civil, Sociedad Limitada SL, mesmo com um único sócio e capital mínimo de 3.000€; Sociedad Anónima SA, com capital mínimo de 60.000€;
- Abrir uma conta bancária para a gestão da atividade;
- assinar o ato público constitutivo da empresa;
- Registrar a empresa no registro de empresas para solicitar a abertura do número de Partida IVA, inscrição na Agenzia delle Entrate, na Previdência Social.
Sede secundária ou filial na Espanha de empresa constituída em outro país. Formalidades e personalidade jurídica
A alternativa à abertura de uma nova empresa na Espanha é constituir uma sede secundária ou uma filial de uma empresa já existente em outro país, como a Itália. A sede secundária de uma empresa na Espanha não tem personalidade jurídica própria, mas deve ter uma sede permanente no país e um representante fiscal residente na Espanha. A filial, por sua vez, tem personalidade jurídica própria e o capital é controlado pela sede matriz.
As formalidades para a constituição de uma filial e/ou sede secundária de empresa na Espanha são iguais às da constituição de uma nova empresa. No entanto, para a sede secundária e a filial, também é necessário que os órgãos de administração da empresa (italiana ou estrangeira em geral) deliberem um acordo no qual se aprove a criação de uma entidade jurídica da empresa na Espanha.
Perguntas frequentes sobre a constituição e abertura de uma empresa na Espanha
Qual é o capital mínimo a integralizar para constituir uma empresa na Espanha? R:Mínimo de 3.000 € (dinheiro/bens);
Quantos acionistas são necessários? 1 ou mais? E, no caso de um único sócio, o capital a integralizar é maior? R:Mínimo de 1 sócio, com capital mínimo de 3.000 euros (dinheiro/bens)
Quanto tempo leva para fundar uma empresa na Espanha? R:Cerca de 1 mês;
Qual é a principal tributação sobre o faturamento e os dividendos? R:15% referente aos primeiros 2 anos de atividade. A alíquota fiscal geral é de 25%. A distribuição de dividendos não é tributada na Espanha quando o acionista é uma entidade da UE com participação mínima de 25%; o restante dependerá do acordo de bitributação (DTA) ou de 19% para não UE/sem DTA;
Quanto custa o advogado para constituir uma empresa? E quais são os outros custos, aproximadamente? R:Cerca de 1.000/1.500 euros;
O que é melhor? Abrir uma nova empresa ou uma sede secundária? Em ambos os casos trata-se de uma empresa da UE ou de uma empresa extra UE? R: Para fins fiscais há uma leve diferença. No entanto, para o comércio e o aspecto comercial dependeria dos objetivos dos investidores;
A residência do CEO na Espanha é obrigatória? É necessária a residência na Espanha para ativar a empresa e operar? A residência na Espanha é obrigatória para abrir uma conta bancária? R: A residência fiscal do CEO espanhol não é obrigatória se a entidade for fiscalmente residente na Espanha. As empresas podem operar com contas bancárias de não residentes;
A Partida IVA é fácil de obter? A quanto equivale o custo? R: Sim, é obrigatória. O custo equivale a 500€.
