Para fazer negócios na Itália a partir do exterior, existem diversas formas:
- identificar um sócio de negócios na Itália;
- registrar uma sociedade na Itália;
- abrir uma conta corrente para estrangeiros não residentes;
- identificar a residência fiscal da Srl;
- entender quais são os impostos a pagar;
- identificar o regime de contratação de trabalhadores estrangeiros na Itália.
Para facilitar a difusão do comércio internacional e aumentar o número de empresas que fazem negócios na Itália, muitíssimos países chegaram a um acordo no âmbito dos organismos internacionais para o reconhecimento do princípio da reciprocidade. O direito italiano reconhece ao cidadão estrangeiro empresário extracomunitário a possibilidade de abrir uma sociedade na Itália, desde que o “país extracomunitário do qual é cidadão reconheça os direitos civis atribuídos ao cidadão italiano”.
Em síntese, são essas as condições de reciprocidade, ressalvadas as disposições contidas em leis especiais. A condição de reciprocidade se estende também às pessoas jurídicas estrangeiras. Naturalmente, para tutelar os direitos dos cidadãos empresários italianos, a jurisprudência majoritária entende que a condição de reciprocidade é satisfeita somente quando um País estrangeiro concede ao cidadão italiano um direito igual ou muito semelhante àquele que um seu cidadão pede para exercer na Itália. Isso significa, essencialmente, que um cidadão estrangeiro, ou extracomunitário, poderá constituir ou participar de uma sociedade na Itália somente se o gozo desse direito civil for assegurado ao cidadão italiano no respectivo Estado estrangeiro. O sócio estrangeiro, sobre quem recai o ônus de provar o respeito à referida condição, poderá fazê-lo consultando as listas especialmente elaboradas pelo Ministero degli Affari Esteri ou consultando gratuitamente nossos escritórios aqui pelo link Contatos
Empresas que fazem negócios na Itália. Como identificar o sócio estrangeiro de sociedades na Itália
Um empresário estrangeiro de um país como Paquistão, Índia, China, Japão, Irã, Brasil que deseje abrir uma sociedade na Itália deve certificar-se de:
- identificar um sócio italiano para sua sociedade;
- poder ser sócio estrangeiro de sociedade na Itália;
- ter a autorização de residência (permesso di soggiorno) para abrir a sociedade Srl na Itália;
- poder ser administrador da sociedade Srl aberta na Itália;
- identificar os impostos a pagar pela sociedade Srl na Itália;
- identificar quais leis o sócio estrangeiro deve seguir na Itália.
Em síntese, tudo o que um empresário estrangeiro pode fazer na Itália com a sua sociedade ou com a sociedade a ser constituída é regulado pelas condições de reciprocidade previstas por cada país.
Os Pactos de reciprocidade regulam:
- a entrada na Itália do sócio estrangeiro;
- a constituição de uma sociedade estrangeira na Itália;
- o papel de sócio estrangeiro de sociedade na Itália;
- a residência prevista para o sócio estrangeiro de sociedade na Itália;
- a contratação de trabalhadores estrangeiros e sua permanência na Itália;
- a modalidade de tributação da sociedade estrangeira na Itália;
- a modalidade de tributação do sócio estrangeiro na Itália.
A equipe de advogados do Escritório de Advocacia Internacional Damiani&Damiani
São todos advogados especialistas em:
- direito da imigração;
- direito societário;
- arbitragem internacional;
- consultoria imobiliária.
O escritório de advocacia internacional Damiani&Damiani pode ajudá-lo a acompanhar todo o procedimento de constituição de uma sociedade na Itália e, sem compromisso, oferece gratuitamente um contato em italiano e em inglês ao preencher o Formulário de contato.
Os advogados de direito comercial internacional do escritório de advocacia Damiani&Damiani podem guiá-lo por todas as fases da formação empresarial na Itália, desde a sua fundação até a gestão administrativa anual, para a contabilidade, para a conformidade fiscal, para o suporte jurídico na gestão de recursos humanos, nas questões de direito de imigração e muitos outros aspectos da consultoria empresarial.
Nossos escritórios estão em Palermo, Turim, Barcelona e Pilar (Buenos Aires). Com nossos serviços e nossa consultoria, você pode:
- Enviar-nos os dados da sua empresa no Paquistão, Índia, China, Japão, Irã, Brasil e uma cópia do seu passaporte
- Obter um código fiscal (codice fiscale) pessoal
- Assinar uma procuração para constituir a empresa perante o tabelião
- Abrir uma conta bancária
- Receber o ID fiscal da sua empresa com o número de partita IVA
- Registrar sua sociedade junto à Camera di Commercio na Itália
