Poucos sabem que a Turquia é o quinto país parceiro no comércio com a União Europeia[1], com seus 78 milhões de habitantes[2] e sua posição geopolítica altamente estratégica, que abre as portas aos investidores em direção ao Oriente Médio, Ásia e Europa. Embora momentaneamente a economia turca sofra com os recentes ataques terroristas e com a incerteza política atual, a história turca demonstra que a Turquia tem uma economia forte, capaz de resistir a importantes choques do mercado, capaz de se recuperar rapidamente de momentos de forte crise[3]. O crescimento do PIB caiu apenas abaixo de 3% em 2016, enquanto fontes oficiais estimam uma retomada de até 33% até 2018[4]. A Turquia, portanto, continua até hoje a ser um destino turístico cobiçado e destinatária de investimentos provenientes de todo o mundo.
A íntima parceria entre Itália e Turquia
Itália e Turquia são parceiros comerciais há décadas. Hoje, a Itália é considerada uma das maiores parceiras da Turquia. A Turquia importa 4,4% de seus produtos da Itália e exporta para a Itália 5,2%. Nas relações comerciais europeias, a Turquia importa 10,7% dos produtos da Itália e exporta para a Itália 14,1%. No território da Turquia operam 1.200 entidades econômicas de origem italiana e são numerosíssimas as câmaras de comércio e institutos de intermediação comercial para a facilitação dos negócios bilaterais Itália-Turquia. Além disso, 35.000 turcos vivem na Itália hoje. [5]
Por que investir na Turquia
Além do que já foi dito, quem investe na Turquia hoje goza de enormes benefícios econômicos e fiscais. Antes de tudo, graças à lei sobre os investimentos estrangeiros diretos n. 4875, os investidores estrangeiros são livres para fazer investimentos diretos, gozando do mesmo tratamento fiscal e legal dos cidadãos turcos. Por investimentos diretos entende-se:
- Constituição de uma nova sociedade ou instalação de uma filial na Turquia;
- Compra direta do capital acionário, não realizada por meio de Securities Exchange, ou de ao menos 10% das participações societárias ou similares de uma empresa turca, utilizando instrumentos financeiros ou bens econômicos provenientes do mercado estrangeiro ou do mercado local[6];
Além disso, os investidores estão autorizados a abrir um “liaison office” (escritório satélite), a fim de avaliar as condições de mercado da Turquia e, ao mesmo tempo, criar uma rede de contatos.
Incentivos ao investimento na Turquia
Em 2012, a Turquia aprovou benefícios adicionais para empresários dispostos a investir elevadas quantias de dinheiro e empregar investimentos de alto orçamento no território turco, especialmente nas regiões mais deprimidas da Turquia. Os incentivos variam conforme o valor do investimento, o setor em que se investiu e a região. Os incentivos são:
- Isenção fiscal sobre o valor agregado;
- Isenção de taxas alfandegárias;
- Benefícios fiscais e trabalhistas;
- Assistência para a instalação da própria empresa;
- Financiamentos e taxas facilitadas;
- Reduções sobre os prêmios de seguro[7].
A Damiani & Damiani International Law firm ajuda investidores italianos e estrangeiros a planejar da melhor forma seus investimentos na Turquia, a fim de se beneficiar ao máximo dos incentivos e das reduções previstas pelo Estado em favor de grandes investimentos. Identificamos para os clientes as áreas estratégicas em que atuar, com estudo de mercado direcionado e a estratégia mais adequada ao território.
Nosso escritório na Turquia conta com uma equipe de especialistas à disposição do cliente, prontos para dialogar com as instituições locais e para criar o melhor plano de negócios, de modo a satisfazer os parâmetros exigidos para se beneficiar dos incentivos.
Requisitos mínimos de investimento
As faixas mínimas de investimento são muito baixas no momento, especialmente devido à inflação sofrida pela moeda local. A quantidade e o tipo de incentivos variam de região para região. Geralmente, a faixa de investimento para obter incentivos estatais varia de 500.000 a 1.000.000 de liras turcas (de cerca de 130.000 a 255.000 euros) e os incentivos são garantidos entre 3 e 7 anos a partir do investimento[8].
Para os investidores que pretendem investir na Turquia e desejam gozar dos benefícios fiscais, a Damiani & Damiani International Law Firm, com sedes em Palermo, Turim, Barcelona e Pilar (Buenos Aires), é capaz de fornecer consultoria completa. Garantimos ao nosso cliente a melhor estratégia de investimento na Turquia, em harmonia com as necessidades da empresa, a demanda do mercado local e as vantagens fiscais disponíveis.
Para mais informações, visite o site do Escritório Internacional Damiani & Damiani, www.damianianddamiani.com
[1] <http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2006/september/tradoc_113456.pdf> acessado em 13 de janeiro de 2017
[2] <http://www.tuik.gov.tr/UstMenu.do?metod=temelist> acessado em 13 de janeiro de 2017
[3] OECD Economic Outlook, 2016/2 (Versão Preliminar)
[4] ibid
[5] <http://www.mfa.gov.tr/turkiye-italya-siyasi-iliskileri.tr.mfa> acessado em 13 de janeiro de 2017
[6] Direct Foreign Investments Law No. 4875, 2003, Art 2
[7] Decision Numbered 2012/3305 Regarding Subsidies for Investments; Implementing Communique numbered 2012/1
[8] ibid
