Damiani & Damiani International Law Firm, Palermo, Turim, Barcelona. Foi publicado o primeiro edital da medida 4.1 do Plano de Desenvolvimento Rural para a Sicília: o orçamento disponibilizado pela Região da Sicília e pela União Europeia, para esse edital, chega a 100 milhões de euros.
O edital subsidia as campanhas de internacionalização de empresas e as campanhas em geral realizadas no exterior, que visam à troca interempresarial de informações.
No que diz respeito aos requisitos para acesso ao edital, serão favorecidos os projetos que apostam no orgânico e nos regimes de qualidade certificada, além do fechamento da cadeia produtiva, da sustentabilidade ambiental e do uso de fontes renováveis para o fornecimento de energia da empresa.
As medidas previstas pelo edital garantem o acesso ao fundo – entre outros – também aos jovens agricultores já estabelecidos, com até 40 anos de idade, sobretudo pertencentes a zonas montanhosas ou desfavorecidas ou classificadas como “Natura 2000”, financiando até 50% a fundo perdido, que pode chegar a 70% para os investimentos compartilhados entre empresas que optem por se associar.
O edital prevê, além disso, critérios de simplificação burocrática destinados a agilizar o trâmite burocrático previsto para o acesso aos financiamentos, como, por exemplo, no caso da documentação relativa à viabilidade de execução das obras e às autorizações necessárias, diferentemente do que ocorria no passado, ela deverá ser apresentada apenas pelas empresas que forem admitidas ao financiamento e em um momento posterior ao pedido de acesso ao próprio fundo.
As medidas previstas pelo Plano de Desenvolvimento Rural visam claramente modernizar o sistema agrícola siciliano, favorecendo a agregação entre os produtores, o desenvolvimento e a inovação tecnológica a serviço da agricultura e da pecuária, e o fortalecimento da organização produtiva voltado sobretudo a favorecer as exportações para o exterior.
O Plano de Desenvolvimento Rural era muito aguardado tanto pelas empresas agrícolas e pecuárias quanto pelos profissionais do setor, pois a última medida datava de 2012. Graças a esses financiamentos, de fato, as empresas terão a possibilidade de investir na compra de máquinas agrícolas, equipamentos para a embalagem e a comercialização dos produtos agrícolas, galpões, terrenos agrícolas, obras para a viabilidade viária e a eletrificação da empresa, instalações para a produção de energia a partir de fontes renováveis e tudo o que permita seu desenvolvimento e modernização. No contexto de um mercado cada vez mais exigente e que impõe às empresas, mesmo às mais tradicionais, a necessidade de se inovar e se renovar, a Damiani&Damiani International Law Firm assiste os empresários do setor na identificação da eventual posse dos requisitos para o acesso aos editais e na elaboração dos documentos necessários para formalizar o pedido de acesso. Consultoria, a do nosso escritório, que permite se orientar na complexidade e, às vezes, nas lacunas do edital, garantindo a possibilidade de compreender da melhor forma as normas em questão.
Além disso, a Damiani&Damiani International Law Firm garante a possibilidade de avaliar, graças aos nossos consultores, as intervenções estruturais viáveis para a empresa nas quais investir graças ao Plano de Desenvolvimento Rural, garantindo, assim, uma alocação dos fundos desenhada de acordo com as necessidades da empresa agrícola ou pecuária.
Além disso, graças à rede de profissionais disponível, a Damiani&Damiani International Law Firm garante a possibilidade de encontrar os profissionais necessários para garantir a contribuição de soluções inovadoras para a empresa, tanto no plano da governança quanto no plano da produção.
Os pedidos de acesso aos fundos do Plano de Desenvolvimento Rural deverão ser enviados até, o mais tardar, 10 de abril de 2017, data a partir da qual começará a espera pelos demais editais que a Região da Sicília já anunciou, sobre os quais manteremos vocês informados por meio do nosso site www.damianianddamiani.com.
